Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a

Direito Civil: introdução

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.

Provedores de internet impedidos de vendas casadas

Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

Na realidade em que vivemos nos dias de hoje, acessar a internet diariamente vem se tornando cada

Processual civil. Antecipação de tutela.

Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.

Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.

Direito Civil: primeiras linhas

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do fornecedor de produtos no âmbito da Internet à luz da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade.

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.